Termos de Uso

Última atualização: 9 de abril de 2026

Bem-vindo à ProTerapia. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso da plataforma ProTerapia, disponível em proterapia.com.br, operada pela ProTerapia ("nós", "nosso" ou "Empresa").

Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos na íntegra. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma ProTerapia, você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade;
• Possui capacidade legal para celebrar este acordo;
• Leu, compreendeu e aceita estes Termos e nossa Política de Privacidade;
• Utilizará a plataforma em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

2. Descrição do Serviço

A ProTerapia é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) de gestão clínica projetada para terapeutas integrativos. Nossos serviços incluem:

• Gerenciamento de agenda e agendamento de sessões;
• Cadastro e gerenciamento de pacientes;
• Prontuário eletrônico e anotações de sessão;
• Gestão financeira e controle de pagamentos;
• Gestão de clínica com múltiplos profissionais;
• Relatórios e análises de desempenho.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades da plataforma a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável.

3. Contas de Usuário

Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado;
• Manter suas informações cadastrais atualizadas.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem atividade suspeita.

4. Assinaturas e Pagamentos

A ProTerapia oferece planos de assinatura com diferentes funcionalidades e limites. Ao contratar um plano:

• Os pagamentos são processados pelo Stripe, nosso processador de pagamentos;
• As cobranças são recorrentes conforme o ciclo do plano escolhido (mensal ou anual);
• Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias;
• Você é responsável por manter um método de pagamento válido;
• Impostos aplicáveis serão adicionados conforme a legislação vigente.

Em caso de falha no pagamento, podemos restringir o acesso à plataforma até a regularização.

5. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta. Ao cancelar:

• O acesso às funcionalidades do plano será mantido até o final do período já pago;
• Não haverá reembolso proporcional por períodos não utilizados;
• Seus dados serão retidos por 30 dias após o cancelamento, conforme nossa Política de Privacidade;
• Após 30 dias, os dados poderão ser excluídos permanentemente.

Para solicitar a exclusão imediata de dados, entre em contato pelo e-mail contato@proterapia.com.br.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual da plataforma ProTerapia, incluindo mas não limitado a software, design, logotipos, textos, gráficos e funcionalidades, pertencem exclusivamente à ProTerapia.

• Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar a plataforma conforme estes Termos;
• É proibido copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas da plataforma;
• É proibido realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do software;
• Os dados inseridos por você na plataforma permanecem de sua propriedade.

7. Uso Aceitável

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:

• Utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados;
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso;
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma ou dados de outros usuários;
• Sobrecarregar a infraestrutura com requisições excessivas;
• Utilizar a plataforma para armazenar conteúdo que viole direitos de terceiros;
• Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira:

• A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível";
• Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro;
• Não nos responsabilizamos por perdas ou danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais;
• Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses;
• Não somos responsáveis por decisões clínicas tomadas com base em informações da plataforma.

Esta limitação não se aplica a danos causados por dolo ou culpa grave da ProTerapia.

9. Responsabilidade do Terapeuta

Como terapeuta utilizando a ProTerapia, você reconhece que:

• É o responsável pelo tratamento dos dados de seus pacientes conforme a LGPD;
• Deve obter consentimento adequado de seus pacientes para o uso da plataforma;
• Deve cumprir as normas éticas e regulatórias de sua profissão;
• A ProTerapia não substitui o julgamento profissional;
• É responsável pela veracidade das informações inseridas na plataforma.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente destes Termos, as partes concordam em:

• Primeiro, tentar resolver amigavelmente através de negociação direta;
• Em caso de insucesso, submeter a disputa à mediação;
• Persistindo o impasse, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando fizermos alterações significativas:

• Notificaremos por e-mail ou aviso na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência;
• A data de "última atualização" será revisada;
• O uso continuado da plataforma após a data efetiva das alterações constitui aceitação dos novos Termos;
• Se não concordar com as alterações, você deve cancelar sua conta antes da data efetiva.

12. Disposições Gerais

• Integralidade: estes Termos constituem o acordo integral entre você e a ProTerapia;
• Renúncia: a não aplicação de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de aplicá-la futuramente;
• Cessão: você não pode ceder seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento;
• Separabilidade: se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@proterapia.com.br
• Website: proterapia.com.br